Seu Benedito mora na mesma casa há 31 anos. Construiu com as próprias mãos, tijolo por tijolo, ao longo de duas décadas. Tem água, luz, esgoto — tudo regularizado. O que não tem é o papel que diz que a casa é dele. "Paguei tudo que me pediram. Fiz tudo que mandaram. Mas o documento não vem", diz ele, mostrando uma pasta com recibos, formulários e protocolos que acumulou desde 2016.
A situação de Seu Benedito é a de dezenas de milhares de famílias em Heliópolis, o maior complexo de favelas de São Paulo. O processo de regularização fundiária — que transformaria a posse informal em propriedade legal — foi prometido pela Prefeitura em 2014, relançado em 2018 e novamente em 2022. Em 2026, segundo dados da própria Secretaria Municipal de Habitação, apenas 18% das unidades previstas foram regularizadas.
Por que demora tanto
A resposta envolve camadas de burocracia que se acumularam ao longo de décadas. Heliópolis foi construída sobre terras que pertenciam a diferentes proprietários — alguns privados, alguns públicos, alguns com situação jurídica indefinida. Antes de emitir qualquer título, é preciso resolver cada uma dessas situações.
